Processo 507040/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/09/2010 10:33
Autuado em 17/09/2010 10:33
Apensado ao Processo 212426/11 em 16/08/2012 08:43
Oficio de encaminhamento 161/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 719/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   719/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2012 Acórdão   719/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INES GOMES
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos RM551435597BR
25/01/2011 07:19 do Protocolo nº 64294-0/10, referente a Resposta Ofício nº 161/10-DCM-ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 719/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
01/10/2010 269 Ato de Alerta nº 47/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 593/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 16:02 DP  
13/04/2012 09:50 DCM  
14/03/2012 15:44 S2C Acórdão nº 719/2012 -
14/03/2012 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2012 -
14/03/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 506/2012 -
07/02/2012 08:35 GACAC  
03/02/2012 09:43 SMPjTC Parecer nº 976/2012 - arquivamento Alerta municipal. Perda do Objeto. Arquivamento.
23/09/2010 14:41 DCM Ato de Alerta nº 47/2010 -
23/09/2010 14:41 DCM Instrução nº 203/2012 - Alerta Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
17/09/2010 18:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 593/2010 -
17/09/2010 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13522/2010 -
17/09/2010 10:32 DP Termo de Reautuação nº 47/2010 -

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